Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cult ura e Turismo

Data do Ato: 21/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 17/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 27/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.730, de 24 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 26/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Comissão Especial de Desburocratização

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Elizete Loureiro Engelhardt - Matrícula 7001, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Nazareth de Oliveira - Matrícula 41920, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 30/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n.º 30.254, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 23/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

To rna sem efeito a exoneração do ocupante de cargo em comissão, de que trata o Decreto n º 30.041, de 02 de janeiro de 2025

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.073, de 03 de janeiro de 2025

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Controladoria Geral do Município

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE NORMAS PARA A ABERTURA, ENCERRAMENTO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exclusão das Funções Gratificadas e Comissões Especiais dos servidores identificados, de que trata o Decreto nº 30.040, de 02 de janeiro de 2025.

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo, em razão de sua adesão ao Plano de Demissão Incentivada instituído pela Lei n. 7.205/2024

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor